Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

1. INTRODUÇÃO O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais que regem a utilização do site www.screenblinds.pt. Ao acessar ou utilizar o website, o utilizador concorda com os termos aqui estabelecidos.

2. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR O site é propriedade da Estores Bandarra, Lda., uma empresa portuguesa registada sob o NIF 501636943, com sede na Estrada da Granja do Marquês, lote 6, 2725-118 Algueirão, Portugal. Para contato, utilize o telefone +351 219265110 ou o e-mail geral@screenblinds.pt.

3. ÂMBITO DE APLICAÇÃO Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo qualquer transação comercial realizada. A SCREEN BLINDS reserva-se o direito de modificar estes termos sem aviso prévio.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor e propriedade industrial. Qualquer utilização sem autorização expressa é proibida e pode resultar em ação legal.

5. UTILIZAÇÃO E PRIVACIDADE DOS DADOS A SCREEN BLINDS não recolhe automaticamente dados pessoais dos utilizadores. Qualquer informação fornecida voluntariamente será usada exclusivamente pela SCREEN BLINDS e suas parceiras, de acordo com a Política de Privacidade.

6. POLÍTICA DE CONDUTA O utilizador compromete-se a:

  • Usar o site para consultas e compras reais.

  • Fornecer informações corretas.

  • Ser maior de 18 anos. O descumprimento pode resultar no bloqueio ou cancelamento da conta.

7. SEGURANÇA ONLINE A SCREEN BLINDS implementa medidas de segurança, mas o utilizador deve garantir que acessa o site em dispositivos seguros e protegidos contra ameaças informáticas.

8. INFORMAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS As informações sobre produtos e serviços são meramente informativas e podem ser alteradas sem aviso prévio. Em caso de erro, a SCREEN BLINDS reserva-se o direito de cancelar a encomenda.

9. REGISTO ONLINE O utilizador pode criar uma conta para aceder a funcionalidades adicionais, como listas de compras e histórico de encomendas.

10. ENCOMENDAS ONLINE O utilizador deve fornecer informações precisas para processamento da encomenda. A SCREEN BLINDS reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

11. RECUSA DE ENCOMENDAS A SCREEN BLINDS pode recusar encomendas por motivos como erro de preço, dados incorretos, impossibilidade de entrega ou suspeita de fraude.

12. ENTREGA DA ENCOMENDA Os prazos de entrega variam conforme a localização e disponibilidade de stock. O utilizador será notificado sobre eventuais atrasos. Custos adicionais poderão ser aplicados caso a entrega não seja concluída por razões imputáveis ao utilizador.

13. MEIOS DE PAGAMENTO A SCREEN BLINDS aceita pagamentos via cartão de débito/crédito, PayPal, MBWay e transferência bancária. A segurança das transações é de responsabilidade dos provedores de pagamento.

14. ANULAÇÃO E DEVOLUÇÕES O utilizador pode cancelar a encomenda até 24 horas após a compra. Após a entrega, pode exercer o direito de devolução no prazo de 30 dias caso o produto esteja danificado, incorreto ou com medidas erradas. O reembolso será processado após a verificação das condições do produto.

15. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO A SCREEN BLINDS pode modificar os Termos de Serviço a qualquer momento. O utilizador deve consultar regularmente os termos para estar informado sobre eventuais alterações.

16. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será dirimida nos tribunais competentes em Portugal.