Política de reembolso

ENCOMENDAS ONLINE

A concretização de compras através do site www.screenblinds.pt implica a criação ou existência de um registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados.

Durante o processo de compra, o utilizador deverá indicar os dados necessários para o tratamento da encomenda (tais como morada de entrega ou dados de faturação). A conclusão e pagamento da encomenda implicam a validação dos dados apresentados pelo utilizador.

Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade e qualidade dos artigos ou serviços. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a SCREEN BLINDS reserva-se o direito de informar o utilizador sobre produtos ou serviços alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores. Caso haja alteração no valor final, será feito o devido ajuste. A pedido do utilizador, a encomenda poderá ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento. Se o utilizador não for contactado, a encomenda será cancelada e o valor integralmente reembolsado.

Após confirmação do pagamento, será enviado um email automático de confirmação, contendo o detalhe da encomenda. O não pagamento dentro do prazo estipulado resultará no cancelamento automático da encomenda.


1. RECUSA DA ENCOMENDA:

A SCREEN BLINDS reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, entre os quais:

  • Produto ou serviço indisponível;

  • Erro no preço do artigo ou serviço;

  • Dados de entrega ou faturação incompletos ou incorretos;

  • Impossibilidade de entrega na morada fornecida;

  • Suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;

  • Falta de pagamento no prazo máximo de 2 dias;

  • Incumprimento da política de conduta do site.

Caso a encomenda seja recusada, a SCREEN BLINDS informará o utilizador e proporá alternativas. Se não houver solução ou não for possível contactar o utilizador, a encomenda será cancelada e o valor integralmente reembolsado.


2. ENTREGA DA ENCOMENDA:

Os produtos serão entregues na morada indicada pelo utilizador, dentro do prazo estabelecido. A data de entrega poderá sofrer alteracões por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador.

Para entregas nas Ilhas, o utilizador pode optar por:

  1. Indicar um transitário em Portugal Continental, assumindo os custos adicionais.

  2. Receber diretamente, considerando os seguintes prazos médios de entrega:

    • Portugal Continental: 5 a 7 dias úteis;

    • Ilhas (via marítima): a partir de 16 dias úteis;

    • Ilhas (via aérea): 8 dias úteis (máx. 30kg), com prazo máximo de 30 dias úteis.

Caso a SCREEN BLINDS não possa proceder à entrega, o utilizador será informado e poderá escolher uma nova data ou cancelar a encomenda com reembolso integral.

Se a impossibilidade de entrega for por culpa do utilizador (ausência na morada ou dados incorretos), o custo de nova entrega será cobrado.


3. MEIOS DE PAGAMENTO:

A Screen Blinds disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de Débito ou Crédito

  • PayPal;

  • MBWay;

  • Transferência Bancária (requer envio de comprovativo para validação da encomenda).

Se o pagamento for rejeitado, a encomenda será automaticamente cancelada.


4. ANULAÇÃO OU DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE:

O utilizador pode cancelar a encomenda em até 24 horas após a sua realização, com reembolso total. Após esse prazo, a encomenda seguirá sem possibilidade de anulação.

Nos termos do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o utilizador pode cancelar ou devolver a encomenda após a sua receção, desde que:

  • O produto esteja danificado;

  • O produto não seja o encomendado;

  • As medidas não correspondam às encomendadas.

O utilizador dispõe de 30 dias para exercer o direito de devolução. A SCREEN BLINDS reembolsará todos os pagamentos em até 14 dias após ser informada da resolução do contrato. O reembolso ocorrerá apenas após a verificação das condições dos bens.

Os custos de devolução serão assumidos pela SCREEN BLINDS, exceto se o utilizador escolher um método de entrega mais oneroso.

Exceções ao direito de devolução:

  • Produtos personalizados e/ou feitos à medida;

  • Artigos que comprometam higiene e segurança.

 

 

5. GARANTIAS:

Todos os produtos adquiridos possuem garantia legal de 2 anos (ou superior, caso garantido pelo fabricante).

Se, dentro da garantia, o produto apresentar defeito ou avaria, o utilizador deve contactar o Apoio ao Cliente. Se o problema for devido a uso indevido, será apresentado um orçamento de reparação.

Produtos fora da garantia poderão ser reparados mediante análise técnica e aprovação de orçamento pelo utilizador.

 

 

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

 Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses.

Se o utilizador estiver fora de Portugal, qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses.